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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços médico pericial na especialidade de Psiquiatria, por meio de credenciamento - EDITAL nº 14/2026-PGJ.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PGJ

Valor estimadoR$ 10.087,85
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP08539710000104-1-000081/2026Processo46400024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08539710000104Unidade compradoraPGJLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 16:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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