Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de exames de investigação de paternidade ou maternidade pela análise de DNA, através do método de coleta de sangue ou saliva, dos tipos Duo, Trio e “Post mortem”, sob demanda.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA AD.EST. DO RN

Valor estimadoR$ 137.861,50
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP08539710000104-1-000239/2026Processo20.23.0464.0000189/2026-46ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08539710000104Unidade compradoraPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA AD.EST. DO RNLocalNatal/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/10/2026, 12:48Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (4)

Item 1 · Exame DNA Trio, exame realizado através do DNA de 03 (três) pessoas envolvidas (análise com investigante e mãe biológica mais suposto pai). Ampliação: na ausência do suposto pai, até 06 (seis) pacientes indicados pelo contratante. Tipo de material biológico Saliva/Sangue. Observação: A coleta do material genético será realizada na Cidade de Natal/RN pela contratada nas condições deste documento.

R$ 44.253,30

Quantidade: 210 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 210,73 · Em andamento

Item 2 · Exame DNA Reconstituição de Paternidade POST MORTEM exame realizado através do DNA com até 04 (quatro) pessoas envolvidas, utilizado como parâmetro genético parente direto do investigado falecido ou ausente. Observação: a coleta do material genético será realizada na Cidade de Natal/RN pela contratada nas condições deste documento.

R$ 17.213,20

Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 430,33 · Em andamento

Item 3 · Exame DNA Trio, exame realizado através do DNA de 03 (três) pessoas envolvidas (análise com investigante e mãe biológica mais suposto pai). Ampliação: na ausência do suposto pai, até 06 (seis) pacientes indicados pelo contratante. Tipo de Material biológico Saliva/Sangue. Observação: a coleta do material genético será realizada pela contratante nas condições deste documento.

R$ 50.575,20

Quantidade: 240 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 210,73 · Em andamento

Item 4 · Exame DNA Reconstituição de Paternidade POST MORTEM exame realizado através do DNA com até 04 (quatro) pessoas envolvidas, utilizado como parâmetro genético parente direto do investigado falecido ou ausente. Observação: a coleta do material genético será realizada pela contratante nas condições deste documento.

R$ 25.819,80

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 430,33 · Em andamento