Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços nas funções de oficial de manutenção predial, servente de obras, mecânico de ar condicionado e refrigeração, pintor de obras, jardineiro, pedreiro e supervisor de construções e manutenção, por meio de execução indireta, visando tanto a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o preenchimento dos postos de trabalho e fornecimento, sob demanda, de todo material de manutenção (insumos).

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA AD.EST. DO RN

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP08539710000104-1-000162/2026Processo20.23.0464.0000259/2026-96ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08539710000104Unidade compradoraPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA AD.EST. DO RNLocalNatal/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/08/2026, 12:05Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.