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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada no setor artístico-cultural para a concepção, planejamento, execução e produção artística e cenográfica das festividades alusivas ao tradicional Desfile Cívico e Cultural de 7 de setembro a ser realizado no ano de 2026, no Município de Baraúna/RN, compreendendo a criação e execução de elementos cenográficos, ornamentação, ambientação e demais serviços necessários à realização do evento.

MUNICIPIO DE BARAUNA · Prefeitura

Valor estimadoR$ 126.310,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP08546103000163-1-000072/2026Processo13080001ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAUNACNPJ do órgão08546103000163Unidade compradoraPrefeituraLocalBaraúna/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 13:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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