DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades legislativas da Câmara Municipal de Almino Afonso
ALMINO AFONSO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra002/2026Controle PNCP08549826000116-1-000003/2026Processo003/2026ÓrgãoALMINO AFONSO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08549826000116Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalAlmino Afonso/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras