DispensaDivulgada no PNCP
Blocos de anotações
SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
CompraPCE3000320260015Controle PNCP08576739000158-1-000016/2026Processo00420342026000057596ÓrgãoSECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIALCNPJ do órgão08576739000158Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 15:20Abertura30/04/2026, 15:30Encerramento30/04/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras