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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Mobiliários( Beliches e Poltronas) visando atender às necessidades do Centro de Referência de Economia Solidária da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária-SETRES, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDARIA · SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

Valor estimadoR$ 23.500,00
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Dados da publicação

Compra02Controle PNCP08583407000109-1-000002/2026ProcessoSETRES/01526/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDARIACNPJ do órgão08583407000109Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 15:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8711-5/04Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de despesas de manutenção automotiva em geral, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais, quando necessário, transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, com implantação e operação de sistema informatizado, para atender os veículos, as máquinas pesadas e outros.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO16 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos – Fundação de Apoio –, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 38.135/2023, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação, ampliação e fortalecimento da política pública de Educação Profissional e Tecnológica – EPT da Rede Pública Estadual do Maranhão. O escopo da contratação abrange a execução integrada de ações distribuídas em cinco Eixos Temáticos, conforme detalhado na Memória de Cálculo (Anexo I) e na Tabela de Tipologias Laboratoriais (Anexo II), atendendo a 255 (duzentas e cinquenta e cinco) unidades de ensino – sendo 160 (cento e sessenta) Centros Educa Mais (CEM) e 95 (noventa e cinco) unidades ofertantes da modalidade EJATEC –, que atendem a aproximadamente 45.000 (quarenta e cinco mil) estudantes matriculados, conforme discriminado no termo de referência..ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO002 · São Luís/MA · Dispensa · 20/07/2026
  3. A contratação de empresa especializada para fornecimetno de materiais de expediente e limpeza, indispensáveis para o funcionamento eficiente das diversas unidades vinculadas à SEMCAS, incluindo os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), os Centros POP, os Abrigos (Centro de Acolhimento), os Conselhos Tutelares e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), (CMDI), (CMAS), conforme especificações e quantitativos expostos na proposta enviada pela CONTRATADA em 08/05/2025 para a SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMCAS.MUNICIPIO DE SAO LUIS02 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
  4. Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de produção e processamento audiovisual, para atender à necessidade de ampliação da capacidade dos Centros de Ciências, Setores e da Assessoria de Comunicação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013.UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO060 · Imperatriz/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  5. Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MAMUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS006 · Poção de Pedras/MA · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
  6. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças quando necessário, destinada aos equipamentos odontológicos instalados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOS) da rede municipal de saúde de Paço do Lumia-MA.MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR0048 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  7. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças quando necessário, destinada aos equipamentos odontológicos instalados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOS) da rede municipal de saúde de Paço do Lumia-MA.MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR015 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  8. Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de aviamento de tecidos e a confecção de figurinos de danças folclóricas, para os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos- SCFV, período das festas Juninas, serviço ofertado pelos Centros de Referência da Assistência Social- CRAS, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru Mirim/MAMUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM007 · Itapecuru Mirim/MA · Dispensa · 28/05/2026
  9. Registro de preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Pindaré-Mirim.MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM03 · Pindaré-Mirim/MA · Pregão - Eletrônico · 02/02/2026
  10. Registro de preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Pindaré-MirimMUNICIPIO DE PINDARE MIRIM03 · Pindaré-Mirim/MA · Pregão - Eletrônico · 02/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “centros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.