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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição imediata de kits de produção e beneficiamento de pescado, visando complementar as capacitações promovidas pelo Programa Rede de Saberes. A contratação visa atender à demanda do Programa Intersetorial “0640 - Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura (SEPA/SETRES)”, vinculada à Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES), conforme especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDARIA · SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA

Valor estimadoR$ 41.000,00
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP08583407000109-1-000003/2026ProcessoSETRES/01550/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDARIACNPJ do órgão08583407000109Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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