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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO NA NUVEM E/OU LOCAL DA PARTE DOCUMENTAL DA CÂMARA E OUTROS NA NUVEM OU LOCAL SEMELHANTE, COM GARANTIA DE RECUPERAÇÃO DE DADOS, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE LGPD ATÉ DEZEMBRO DE 2026

GUARABIRA CAMARA MUNICIPAL · Cãmara Municipal de Guarabira

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP08583981000159-1-000005/2026Processo260505DV00005ÓrgãoGUARABIRA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08583981000159Unidade compradoraCãmara Municipal de GuarabiraLocalÁgua Branca/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 11:13Abertura26/05/2026, 13:00Encerramento28/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Prestação de serviços de hospedagem e manutenção de website institucional, contas de e-mail, integração de sistemas e ferramentas essenciais para transparência pública e atos administrativos, módulos de notícias, redes sociais, streaming de vídeo, serviços de informação ao cidadão, canais de atendimento e ferramentas de interação com a população10 · Água Branca/PB · Dispensa · 06/07/2026
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  7. Contratação de empresa responsável para serviços de locação de materiais para decoração das Sessões Especiais e demais atos realizados pela Câmara Municipal de Guarabira, conforme termo de referência8 · Água Branca/PB · Dispensa · 01/06/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK EM GERAL, COM PRODUÇÃO PRÓPRIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ DEZEMBRO DE 20267 · Água Branca/PB · Dispensa · 01/06/2026
  9. Aquisições parceladas de produtos de limpeza em geral bem como gêneros alimentícios para melhor suprir as necessidades da Câmara Municipal de Guarabira até dezembro de 20266 · Água Branca/PB · Dispensa · 25/05/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. : Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento em gestão administrativa e legislativa, com foco na estruturação e funcionamento do Arquivo Histórico Legislativo, organização e padronização de processos internos, implantação de práticas de gestão documental, apoio a elaboração e revisão de atos normativos internos, adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), fortalecimento da transparência pública, melhoria dos fluxos institucionais e suporte técnico entre outrosGUARABIRA CAMARA MUNICIPAL3 · Água Branca/PB · Dispensa · 15/04/2026
  2. Contratação de entidade psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Avaliação Psicológica , visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO122 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 06/10/2026
  3. Contratação de entidade psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Avaliação Psicológica , visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO121 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 06/10/2026
  4. Contratação de entidade médica decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental e psicológica, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO120 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 06/10/2026
  5. Contratação de entidade psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Avaliação Psicológica , visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO119 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 06/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, do tipo quentinha individual, compreendendo almoço e jantar, embaladas e lacradas em marmitex, para atender às necessidades dos alunos do Instituto Federal da Paraíba – Campus Itabaiana.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA41 · Itabaiana/PB · Dispensa · 06/10/2026
  7. Contratação de entidade psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Avaliação Psicológica , visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicosCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO117 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 06/10/2026
  8. Contratação de entidade psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Avaliação Psicológica , visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO116 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 06/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em recuperação de crédito e gestão de dívida ativa, mediante cobrança administrativa, judicial e extrajudicial, com especialidade em execução de dívida ativa e fiscal, para atender às demandas do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (“CREF10/PB”).CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO16 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 05/10/2026
  10. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e acompanhamento técnico contábil ao Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (“CREF10/PB”).CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO17 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 05/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Água Branca/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.