Item 1 · Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventos
R$ 9.590,40Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.397,60 · Homologado
Fornecedor: CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA · 46875281000127
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrições para participação presencial no 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, que ocorrerá nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2026 em Maceió/AL, promovido pela empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA (doravante denominado Grupo CLG) CNPJ: 46.875.281/0001-27.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO · PMAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MACEIÓ
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP08596390000116-1-000001/2026Processo10000.34564.2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNOCNPJ do órgão08596390000116Unidade compradoraPMAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MACEIÓLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Há inviabilidade de competição, demonstrada pela especialização da empresa referente à matéria, de tal forma que, dado o caráter subjetivo dos serviços, explicita-se a singularidade do objeto, que se vislumbra com a exclusividade da solução, o que não permite a competição entre os serviços existentes nos processos.