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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação para prestar serviço em cessão de uso e desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de Portal da Transparência, e-SIC, Ouvidoria e Carta de Serviços ao Usuário com implantação, migração e adequação de dados anteriores, visando atender as necessidades técnicas e operacionais da Câmara Municipal de Itapissuma.

MUNICIPIO DE ITAPISSUMA · MPE-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA

Valor estimadoR$ 23.600,04
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP08637399000128-1-000046/2025Processo001-2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPISSUMACNPJ do órgão08637399000128Unidade compradoraMPE-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPISSUMALocalITAPISSUMA/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2025, 20:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ITAPISSUMA/PE.