DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de plano de assistência odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnóstico, autorizada para funcionamento pela Agencia Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para atendimento e cobertura nacional, destinados aos empregados deste Órgão, de acordo com as especificações constantes deste Termo de Referência para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB · CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

Valor estimadoR$ 22.134,84
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Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP08667024000100-1-000018/2024Processo1203699/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PBCNPJ do órgão08667024000100Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2024, 12:02Abertura22/08/2024, 12:02Encerramento27/08/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atendimento ao parecer da Assessoria Jurídica juntado ao processo.