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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plano de assistência odontológica e mais procedimentos auxiliares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico do processo.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA 12 REGIAO · CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA

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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP08680886000173-1-000019/2025Processo0350014.00000168/2025-93ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA 12 REGIAOCNPJ do órgão08680886000173Unidade compradoraCONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2025, 14:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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