DispensaDivulgada no PNCP
Nos autos
SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO · EES-SECRETARIA DE SANEAM.HAB.E DESENV.URBANO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP08673715000117-1-000017/2025Processo2025-GJK0MÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANOCNPJ do órgão08673715000117Unidade compradoraEES-SECRETARIA DE SANEAM.HAB.E DESENV.URBANOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2025, 17:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras