DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS PARA CIRURGIAS DE RESSECÇÃO DE PRÓSTATA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB

Valor estimadoR$ 110.200,00

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Compra44Controle PNCP08715618000140-1-000070/2026Processo13.023/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão08715618000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 12:55Abertura03/07/2026, 08:00Encerramento08/07/2026, 08:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Eletrodo Bisturi Elétrico aplicação: p/ elemento de trabalho, tamanho: 24 ch, tipo uso: bipolar, tipo: ponta alça, material ponteira: fio de tungstênio e aço inoxidável, haste: haste reta, esterilidade: estéril, uso único Em caso de divergência entre a especificação do catmat e do termo de referência, prevalecerá a especificação do termo de referência.

R$ 5.800,00

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.160,00 · Em andamento

Item 2 · Eletrodo Bisturi Elétrico aplicação: p/ elemento de trabalho, tamanho: 24 ch, tipo uso: bipolar, tipo: ponta alça, material ponteira: fio de tungstênio e aço inoxidável, haste: haste reta, esterilidade: estéril, uso único Em caso de divergência entre a especificação do catmat e do termo de referência, prevalecerá a especificação do termo de referência.

R$ 5.800,00

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.160,00 · Em andamento

Item 3 · Eletrodo Bisturi Elétrico aplicação: p/ elemento de trabalho, tamanho: 24 ch, tipo uso: bipolar, tipo: ponta alça, material ponteira: fio de tungstênio e aço inoxidável, haste: haste reta, esterilidade: estéril, uso único Em caso de divergência entre a especificação do catmat e do termo de referência, prevalecerá a especificação do termo de referência.

R$ 5.800,00

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.160,00 · Em andamento

Item 4 · Eletrodo Bisturi Elétrico aplicação: p/ elemento de trabalho, tamanho: 24 ch, tipo uso: bipolar, tipo: ponta alça, material ponteira: fio de tungstênio e aço inoxidável, haste: haste reta, esterilidade: estéril, uso único Em caso de divergência entre a especificação do catmat e do termo de referência, prevalecerá a especificação do termo de referência.

R$ 92.800,00

Quantidade: 80 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.160,00 · Em andamento

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