Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS , PARA ATENDER ACP - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 004.0918-15.2013.815.2001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP08715618000140-1-000082/2026Processo13.034/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão08715618000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação27/07/2026, 14:07Abertura29/07/2026, 09:00Encerramento10/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergencia entre o código CATMAT e o descritivo constante no Termo de Referência, deverá prevalecer as especificações deste Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.