DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BRINDES INSTITUCIONAIS PARA A SESDS/PB
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL · SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL
Dados da publicação
Compra26000-020Controle PNCP08730095000100-1-000036/2026Processo26.000.000310.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIALCNPJ do órgão08730095000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIALLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 21:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência