DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE PAREDES E PISOS, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social – SESDS PB.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL · EPB-SECRETARIA DE ESTADO DA SEG. E DEF. DA PB
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP08730095000100-1-000064/2025ProcessoSDS-PRC-2025/00859ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIALCNPJ do órgão08730095000100Unidade compradoraEPB-SECRETARIA DE ESTADO DA SEG. E DEF. DA PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras