InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BANDA LIMÃO COM MEL E EDSON LIMA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 07.11.2026 NO EVENTO FORRÓ MASSA 2026 DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - PB
MUNICIPIO DE MASSARANDUBA · Prefeitura Municipal de Massaranduba
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP08739138000119-1-000041/2026Processo260903IN00024ÓrgãoMUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ do órgão08739138000119Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MassarandubaLocalMassaranduba/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública