InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NÚZIO MEDEIROS PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06.11.2026 NO EVENTO FORRÓ MASSA 2026 DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - PB
MUNICIPIO DE MASSARANDUBA · Prefeitura Municipal de Massaranduba
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP08739138000119-1-000044/2026Processo260903IN00023ÓrgãoMUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ do órgão08739138000119Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MassarandubaLocalMassaranduba/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública