DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE O SEBRAE/PB E O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB VOLTADAS PARA À MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS LOCAL; AO APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO; AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL; AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA; AO ESTÍMULO À FORMALIZAÇÃO E COMPETITIVIDADE DOS PEQUENOS NEGÓCIOS; AO INCENTIVO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS, CULTURAIS E PRODUTIVAS DO MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE QUEIMADAS · Prefeitura Municipal de Queimadas
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP08742264000122-1-000098/2026Processo260522DP00040ÓrgãoMUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ do órgão08742264000122Unidade compradoraPrefeitura Municipal de QueimadasLocalQueimadas/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 08:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado