DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo (Fone de Ouvido tipo Headset)
SECRETARIA DE GOVERNO · ESP-GAB. SEC. DE GOV. E REL. INSTITUCIONAIS
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP08755269000190-1-000011/2025Processo001.00004402/2025ÓrgãoSECRETARIA DE GOVERNOCNPJ do órgão08755269000190Unidade compradoraESP-GAB. SEC. DE GOV. E REL. INSTITUCIONAISLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2025, 15:15Abertura21/05/2025, 15:15Encerramento04/06/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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