DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo (pilha AAA e pilha AA), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.
SECRETARIA DE GOVERNO · ESP-GAB. SEC. DE GOV. E REL. INSTITUCIONAIS
Dados da publicação
Compra90000Controle PNCP08755269000190-1-000021/2024Processo00100006806202469ÓrgãoSECRETARIA DE GOVERNOCNPJ do órgão08755269000190Unidade compradoraESP-GAB. SEC. DE GOV. E REL. INSTITUCIONAISLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/09/2024, 16:22Abertura13/09/2024, 16:22Encerramento20/09/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.