DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de informática abrangendo licenças de uso e treinamento do SISTEMA SAM – gestão de estoque e patrimônio, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, das propostas Especificações de Serviços e Preços nº E0240090 e E0240091
SECRETARIA DE GOVERNO · ESP-GAB. SEC. DE GOV. E REL. INSTITUCIONAIS
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP08755269000190-1-000036/2024ProcessoSEI 002.00000151/2024-97ÓrgãoSECRETARIA DE GOVERNOCNPJ do órgão08755269000190Unidade compradoraESP-GAB. SEC. DE GOV. E REL. INSTITUCIONAISLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/12/2024, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado