AQUISIÇÃO DE GARRAFAS PERSONALIZADAS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de garrafas personalizadas se justifica pelo apoio às conferências promovidas pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, com o objetivo de oferecer melhor estrutura aos participantes, fortalecer a identidade institucional e adotar práticas sustentáveis. As garrafas serão distribuídas a delegados(as), palestrantes e equipe técnica, contribuindo para a redução do uso de descartáveis, divulgação das ações da Secretaria e valorização simbólica do público envolvido. Trata-se de uma medida alinhada aos princípios da sustentabilidade, economicidade e fortalecimento da participação social.