DispensaDivulgada no PNCP
Água mineral sem gás, embalagem de 200 ml, contendo 48 unidades, pH mínimo de 6,0 e máximo de 9,5, acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde ou LAMIN, conforme RDC nº 274 e RDC nº 275 da ANVISA.
ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra159Controle PNCP08761124000525-1-000184/2026ProcessoCCG-PRC-2026/00686ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000525Unidade compradoraCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 12:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.