AQUISIÇÃO DE NECESSAIRE

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A inclusão de uma nécessaire para acondicionar os itens do kit de higiene a ser entregue durante o credenciamento da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (1 e 2 de agosto de 2025) e da Conferência Estadual LGBTQIAPNB+ (29 e 30 de agosto de 2025) é uma medida necessária para garantir a organização, a praticidade e a preservação dos produtos distribuídos. A nécessaire proporciona higiene, segurança e acessibilidade aos itens, evitando o extravio, o contato direto com outros objetos pessoais e possíveis vazamentos dentro de bolsas ou mochilas. Além disso, trata-se de uma solução funcional e reutilizável, que poderá ser utilizada pelas(os) participantes mesmo após o evento, promovendo a sustentabilidade e agregando valor ao material distribuído. É importante destacar também que a apresentação adequada do kit, por meio de uma embalagem padronizada, colabora com a identidade visual e organizacional das conferências, reforçando o cuidado da organização com os detalhes e com o bem-estar das pessoas presentes. No contexto de eventos que promovem políticas de equidade, acolhimento e inclusão, o uso da nécessaire simboliza o respeito à diversidade e à dignidade individual de cada participante. Portanto, a aquisição de nécessaires para compor os kits de higiene é justificada pela funcionalidade, pelo cuidado com os(as) participantes e pela coerência com os princípios norteadores das conferências.