DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ITENS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA CASA DA PATRULHA PATOS
ESTADO DA PARAIBA · SECRETARIA DE EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP08761124000100-1-000078/2025ProcessoSMH-PRC-2025/00178ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000100Unidade compradoraSECRETARIA DE EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2025, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição desses aparelhos de áudio, vídeo e foto é essencial para atender as demandas de implantação da Patrulha Maria da Penha, na cidade de Patos-PB. Para a plena execução de suas atividades, faz-se necessária a aquisição desses equipamentos específicos, os quais são fundamentais para o fortalecimento das ações operacionais, administrativas e educativas da Patrulha.