DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Permanente/consumo (Material pedagógico e Jogos ludoterapêuticos), para atender as demandas da Divisão de Psicologia desta Casa Legislativa.
ESTADO DA PARAIBA · ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA/PB
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP08761124000100-1-000897/2024ProcessoProc 462/2024 - Disp 24/2024ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000100Unidade compradoraASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2024, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 24/2024 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATMAT, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.