DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de um Cooktop de Indução, Fervedora, Leitera em Aço Inox e Suporte para Coador de Café, para atender as demandas da Divisão de Assessoria ao Plenário, parte integrante dessa Casa Legislativa.
ESTADO DA PARAIBA · ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA/PB
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP08761124000100-1-000902/2024ProcessoProc 1810/2024 - Disp 64/2024ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000100Unidade compradoraASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2024, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 64/2024 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATMAT, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.