DispensaDivulgada no PNCP
(geláguas, estantes e cafeteira)
ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP08761124000525-1-000056/2026ProcessoCCG-PRC-2026/00008ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000525Unidade compradoraCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras