DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do Serviço de Ambientação para Evento (GOVERNADORIA)
ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra323Controle PNCP08761124000525-1-000319/2024ProcessoCCG-PRC-2024/01104ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000525Unidade compradoraCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2024, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA Nº 369/2024 - CCG. ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
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