DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de coffee break
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB · ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP08761132000148-1-000037/2026ProcessoSEFAZ/00004/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ do órgão08761132000148Unidade compradoraESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o TR