Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOLA DE AVIAÇÃO HOMOLOGADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DO QUADRO DE OFICIAIS ESTADO-MAIOR (QOEM), PERTENCENTES À CASA MILITAR DO GOVERNADOR, PARA A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO (PPA) E PILOTO COMERCIAL DE AVIÃO (PCA) E HABILITAÇÕES DE VOO EM AVIÕES MULTIMOTORES (MLTE) E VOO POR INSTRUMENTOS (IFR-A)
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · EPB-SECRETARIA ESTADO D ADMINISTRAÇÃO PARAIBA
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP08761140000194-1-000262/2026Processo09.103.000003.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAOCNPJ do órgão08761140000194Unidade compradoraEPB-SECRETARIA ESTADO D ADMINISTRAÇÃO PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação11/08/2026, 08:51Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento28/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.