InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · HOSPITAL CLEMENTINO FRAGA
Dados da publicação
Compra25205-009Controle PNCP08778268000160-1-000345/2026Processo25.205.000018.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ do órgão08778268000160Unidade compradoraHOSPITAL CLEMENTINO FRAGALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
contratos, portarias, apostilamentos, entre outros