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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de ASSINATURA ELETRÔNICA ANUAL E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Processo Administrativo IMEQ/PB – PBDOc. N° 2025/0205.

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA · EPB-INSTITUTO METROLOGIA QUALIDADE INDUSTRIAL

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP09193681000126-1-000001/2026ProcessoIMQ-PRC-2025/00205ÓrgãoINSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBACNPJ do órgão09193681000126Unidade compradoraEPB-INSTITUTO METROLOGIA QUALIDADE INDUSTRIALLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 12:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JOÃO PESSOA/PB.