DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Valor estimadoR$ 4.445.424,00
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Dados da publicação

Compra25000-176Controle PNCP08778268000160-1-000414/2026Processo25.000.016853.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ do órgão08778268000160Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDELocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 21:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S)

Itens publicados (1)

Item 1 · Planilha não contêm itens (exclusivo para EPC, PGGAS, UEPB, CAGEPA, SES, SEE, SEDS e DOCAS_PB)

R$ 4.445.424,00

Quantidade: 1 · Unidade: Un · Unitário: R$ 4.445.424,00 · Homologado

Fornecedor: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA · 04307650001298