DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Valor estimadoR$ 5.660.128,80
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Dados da publicação

Compra25000-187Controle PNCP08778268000160-1-000459/2026Processo25.000.016296.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ do órgão08778268000160Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDELocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 21:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO

Itens publicados (2)

Item 1 · NIVOLUMABE 10 mg/mL solução injetável (frasco-ampola 4 mL).

R$ 2.122.552,80

Quantidade: 720 · Unidade: frasco-amp · Unitário: R$ 2.947,99 · Homologado

Fornecedor: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA · 56998982003122

Item 2 · NIVOLUMABE 10 mg/mL solução injetável (frasco-ampola 10 mL).

R$ 3.537.576,00

Quantidade: 480 · Unidade: frasco-amp · Unitário: R$ 7.369,95 · Homologado

Fornecedor: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA · 56998982003122