DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO - ART. 75, II, LEI 14.133/21
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · HOSPITAL GERAL TAPEROA
Dados da publicação
Compra25236-005Controle PNCP08778268000160-1-000507/2026Processo25.236.000103.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ do órgão08778268000160Unidade compradoraHOSPITAL GERAL TAPEROALocalTaperoá/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO