InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CHAMADA PÚBLICA Nº004/2025 PARA CREDENCIAMENTO DA EMPRESA INST. SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (ISAS) LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIAS ELETIVAS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Dados da publicação
Compra25000-015Controle PNCP08778268000160-1-000539/2026Processo25.000.005862.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ do órgão08778268000160Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDELocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
PARA CREDENCIAMENTO DA EMPRESA INST. SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (ISAS) LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E FORTALECER O PROGRAMA OPERA PARAÍBA