DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Valor estimadoR$ 1.937.421,40
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Dados da publicação

Compra25000-452Controle PNCP08778268000160-1-001248/2025Processo25.000.044046.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ do órgão08778268000160Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDELocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 21:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

DO GRUPO 1.B, DO COMPONENTE ESPECIALIZADO

Itens publicados (2)

Item 1 · ENZIMAS PANCREÁTICAS, PANCREATINA ( AMILASE + LIPASE + PROTEASE ), 25.000 UI

R$ 1.727.981,40

Quantidade: 614940 · Unidade: Cap · Unitário: R$ 2,81 · Homologado

Fornecedor: UNI HOSPITALAR LTDA · 07484373000124

Item 2 · HIDROXIUREIA 500 mg cápsula. Item registrado na ata: 0043/2025

R$ 209.440,00

Quantidade: 187000 · Unidade: Cap · Unitário: R$ 1,12 · Homologado

Fornecedor: JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA · 30553793000137