InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação profissional por meio de participação em evento.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · EPB - SECRETARIA DE ESTADO DA ADM. PENITENCIA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP08778284000153-1-000013/2026ProcessoSAP-PRC-2026/04846ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão08778284000153Unidade compradoraEPB - SECRETARIA DE ESTADO DA ADM. PENITENCIALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Participação de servidora no 18º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias, conjuntamente com o 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorias del Pueblo & Ombudsman” e com a XVII Assembleia e Seminário do Instituto Latinoamericano del Ombudsman realizado pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.