DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E PINTURA DE CUBOS EM COMPENSADO - 42º SALÃO DE ARTESANATO PARAIBANO CG
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Dados da publicação
Compra21000-016Controle PNCP08778300000108-1-000013/2026Processo21.000.000105.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICOCNPJ do órgão08778300000108Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 21:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SERVIÇO terceiro pessoa jurídica, com detalhamento conforme Termo de Referência