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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Associação Brasileira de Profissionais de Moda - ABPModa

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valor estimadoR$ 219.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra21000-014Controle PNCP08778300000108-1-000015/2026Processo21.000.000089.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICOCNPJ do órgão08778300000108Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 12:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Execução do projeto voltado ao fortalecimento do Bordado Labirinto da Paraíba, no âmbito do Programa do Artesanato Paraibano - PAP

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CNAE relacionado 6435-2/02Associações de poupança e empréstimo

  1. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA A TRIAGEM, PROCESSAMENTO, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS GERADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB, SEM ÔNUS FINANCEIRO DIRETO PARA O MUNICÍPIO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.MUNICIPIO DE SANTA RITA5 · Santa Rita/PB · Dispensa · 15/06/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO (ESTANDE) NO ÂMBITO DO 5º SMART CITIES PARK, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA – FAMUP, A SER REALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE CAMPINA GRANDE – PB.MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE125 · CAMPINA GRANDE/PB · Inexigibilidade · 10/06/2026
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  4. Aquisição de Material de Consumo para as Associações e Cooperativas de recicláveis do Estado da Paraíba.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO90076 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 19/12/2024
Afinidade estimada pelos termos “associacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.