DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de Camisetas - 43º Salão do Artesanato Paraibano JP - PAP
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · SEC DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP08778300000108-1-000024/2026ProcessoSETDE/00008/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICOCNPJ do órgão08778300000108Unidade compradoraSEC DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICOLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras