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DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de gêneros alimentícios

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA - PB

Valor estimadoR$ 39.407,04
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra100Controle PNCP08778326000156-1-000045/2026Processo2.623/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ do órgão08778326000156Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA - PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 10:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Abertura de Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada, com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da Secretaria de Gestão Governamental – SEGGOV.

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