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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA – Caixa Econômica Federal – para construção de habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FAR, em área localizada no bairro do Varjão, ST 27 QD 070 LT 0085.

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA · Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa

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Dados da publicação

Compra08001Controle PNCP08778326000156-1-000084/2026Processo11.761/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ do órgão08778326000156Unidade compradoraSecretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João PessoaLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 13:52Abertura23/09/2026, 10:00Encerramento12/11/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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