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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de rampa de acessibilidade na Associação Pedagógica Flor de Mandacaru, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, nº 594, Jaguaribe, João Pessoa/PB.

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA · Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa

Valor estimadoR$ 50.568,85
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Dados da publicação

Compra11.006Controle PNCP08778326000156-1-000076/2026Processo1.711/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ do órgão08778326000156Unidade compradoraSecretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João PessoaLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 16:58Abertura03/09/2026, 08:00Encerramento09/09/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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