DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mobiliário, compreendendo mesas, cadeiras e armário destinadas à estruturação da Sala de Estudos da Secretaria de Finanças do Município de João Pessoa, visando proporcionar ambiente adequado para realização de estudos, reuniões de trabalho, capacitações internas, palestras, apresentações e demais atividades institucionais.
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA · CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Dados da publicação
Compra127Controle PNCP08778326000156-1-000090/2026Processo42.074/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ do órgão08778326000156Unidade compradoraCPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.