DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e jogos pedagógicos para atendimento às unidades da Educação Infantil, Complexo de Educação Inclusiva e ao espaco TEAMO, destinados ao desenvolvimento de práticas de ensino-aprendizagem, estimulação e inclusão
MUNICIPIO DE DONA INES · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB
Dados da publicação
Compra243Controle PNCP08782146000148-1-000294/2026Processo2195/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA INESCNPJ do órgão08782146000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PBLocalDona Inês/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 13:38Abertura19/05/2026, 00:00Encerramento25/05/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais e jogos pedagógicos para atendimento às unidades da Educação Infantil, Complexo de Educação Inclusiva e ao espaco TEAMO, destinados ao desenvolvimento de práticas de ensino-aprendizagem, estimulação e inclusão